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Título: Resolução RENOUV/CGU n. 49, de 14 de agosto de 2025
Autor(es): Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV, Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo: Resolução
Resumo: Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Data do documento: 14-Ago-2025
Data de publicação: 15-Ago-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 15/8/2025, seção 1, página 118
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21493
Detentor de Direitos Autorais: Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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