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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95475| Title: | Resolução RENOUV/CGU n. 49, de 14 de agosto de 2025 [Retificada] |
| Authors: | Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV, Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| metadata.dc.type: | Resolução |
| Abstract: | Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Resolução possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 9 de outubro de 2025, seção 1, página 111. A referida publicação está em anexo. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) |
| Issue Date: | 14-Aug-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 15-Aug-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 15/8/2025, seção 1, página 118 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21493 |
| metadata.dc.rights.holder: | Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Rede Nacional de ouvidorias |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
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| Resolucao_49_2025.pdf | 424.4 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Retificacao_Resolucao_49_2025 - VIII Concurso de Boas Praticas.pdf | 781.13 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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