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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94988
Título: | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná |
Local de edição: | Paraná (PR) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná |
Área temática: | Combate à Corrupção Integridade Pública |
Assunto(s): | ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública |
Data do documento: | 22-Abr-2025 |
Data de publicação: | 30-Mai-2025 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 101, de 30 de maio de 2025, seção 3, p. 237 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20958 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Extrato_DOU_Termo_Adesao_ACT_2020.pdf | 189.13 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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