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Título: Termo de Rescisão [contrato n. 22/2012]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União
Neoenergia Distribuição Brasília S.A.
Tipo: Contrato
Resumo: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 22/2012.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.014140/2012-17
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chave: Rescisão
Energia
Fornecimento de energia
Data do documento: 30-Abr-2025
Data de publicação: 28-Mai-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União e Portal CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20894
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União
Neoenergia Distribuição Brasília S.A.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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