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Título: Portaria Normativa n. 203, de 15 de abril de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Esta Portaria Normativa institui o Programa Empresa Pró-Ética. (Edição 2025-2026).
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada (DPI)
Área temática: Integridade Privada
Assunto(s): ASSUNTO::Integridade Privada::Pró-Ética
Data do documento: 15-Abr-2025
Data de publicação: 16-Abr-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 16/4/2025, seção 1, página 153
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20750
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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