Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94744
Título: Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
AC Segurança Ltda.
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de apostilamento que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 17/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa AC SEGURANÇA LTDA , cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.102004/2020-93
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chave: Sub-rogação
Vigilância Patrimonial
Vigilância Armada
Vigilância Desarmada
Data do documento: 24-Abr-2025
Data de publicação: 28-Abr-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9324
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46006
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20714
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
AC Segurança Ltda.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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