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Título: Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.111558/2024-13
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Interna
Tecnologia da Informação
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chave: Revisão
Data warehouse
Administração de dados
Administrador de dados
Engenheiro de dados
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data do documento: 10-Abr-2025
Data de publicação: 25-Abr-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20038
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94068
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20700
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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