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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94561| Title: | Instrução Normativa Conjunta OGU-SNAI/CGU n. 1, de 7 de março de 2025 |
| Authors: | Controladoria- Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Abstract: | Esta Instrução Normativa institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Plataforma Fala.BR. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) |
| Issue Date: | 7-Mar-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 10-Mar-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 10/3/2025, seção 1, página 153 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20527 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Rede Nacional de ouvidorias |
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| Instrucao_Normativa_Conjunta_1_2025.pdf | 352.58 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| retificacao_1.pdf | 198.87 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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