Instrução Normativa Conjunta OGU-SNAI/CGU n. 1, de 7 de março de 2025

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Controladoria- Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI)	-
dc.date.accessioned	2025-03-13T20:32:54Z	-
dc.date.available	2025-03-13T20:32:54Z	-
dc.date.issued	2025-03-07	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20527	-
dc.description.abstract	Esta Instrução Normativa institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Plataforma Fala.BR.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 10/3/2025, seção 1, página 153	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa Conjunta OGU-SNAI/CGU n. 1, de 7 de março de 2025	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-03-10	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)	pt_BR
Aparece nas coleções:	Rede Nacional de ouvidorias

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Instrucao_Normativa_Conjunta_1_2025.pdf		352.58 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
retificacao_1.pdf		198.87 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir