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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94561
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Controladoria- Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) | - |
dc.date.accessioned | 2025-03-13T20:32:54Z | - |
dc.date.available | 2025-03-13T20:32:54Z | - |
dc.date.issued | 2025-03-07 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20527 | - |
dc.description.abstract | Esta Instrução Normativa institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Plataforma Fala.BR. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 10/3/2025, seção 1, página 153 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa Conjunta OGU-SNAI/CGU n. 1, de 7 de março de 2025 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2025-03-10 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) | pt_BR |
Appears in Collections: | Rede Nacional de ouvidorias |
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File | Description | Size | Format | |
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Instrucao_Normativa_Conjunta_1_2025.pdf | 352.58 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open | |
retificacao_1.pdf | 198.87 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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