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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de fevereiro de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Este Acordo estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à aplicação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) nos respectivos campos de competência institucional.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)
Área temática: Integridade Privada
Assunto(s): ASSUNTO::Integridade Privada
Palavras-chave: Pesquisa
Desenvolvimento Tecnológico
Data do documento: 5-Fev-2025
Data de publicação: 10-Mar-2025
Fonte de publicação: Base de Conhecimento da CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20506
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria-Geral Federal (PGF)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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