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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94384| Title: | Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Ato |
| Abstract: | Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Este Ato foi alterado pelo Ato n. 13, de 18 de dezembro de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas". Este Ato foi alterado pelo Ato n. 2, de 11 de março de 2025, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência |
| Issue Date: | 6-Dec-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 10-Dec-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 10/12/2024, seção 2, página 60 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20360 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20543 |
| ISSN: | 1677-7050 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20359 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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