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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2025-02-11T14:34:37Z-
dc.date.available2025-02-11T14:34:37Z-
dc.date.issued2024-12-06-
dc.identifier.issn1677-7050pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20359-
dc.description.abstractInstitui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 10/12/2024, seção 2, página 60pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleAto n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado]pt_BR
dc.typeAtopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEste Ato foi alterado pelo Ato n. 13, de 18 de dezembro de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".-
dc.description.additionalinformationEste Ato foi alterado pelo Ato n. 2, de 11 de março de 2025, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".-
dc.subject.areasUNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20360-
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20543-
dc.date.started2024-12-10-
dc.subject.vccguASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparênciapt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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