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Título: Portaria Normativa n. 194, de 14 de janeiro de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Esta Portaria dispõe sobre o procedimento de credenciamento de segurança para o tratamento de informação classificada no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna
Palavras-chave: LGPD
Data do documento: 14-Jan-2025
Data de publicação: 16-Jan-2025
Fonte de publicação: Boletim de Serviço Eletrônico em 16/01/2025
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20236
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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