Portaria Normativa n. 194, de 14 de janeiro de 2025

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)	-
dc.date.accessioned	2025-01-17T18:19:37Z	-
dc.date.available	2025-01-17T18:19:37Z	-
dc.date.issued	2025-01-14	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20236	-
dc.description.abstract	Esta Portaria dispõe sobre o procedimento de credenciamento de segurança para o tratamento de informação classificada no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 16/01/2025	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 194, de 14 de janeiro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.subject.keyword	LGPD	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-01-16	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_Normativa_194_2025.pdf		72.25 kB	Adobe PDF	View/Open