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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93760| Título: | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) O2 Ambiental Ltda. |
| Tipo: | Contrato |
| Resumo: | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. |
| Observações/Notas: | Referência: Processo 00190.101596/2023-79 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
| Palavras-chave: | Sub-rogação Resíduos sólidos Coleta de resíduos Transporte de resíduos Tratamento de resíduos |
| Data do documento: | 5-Nov-2024 |
| Data de publicação: | 7-Nov-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17402 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77083 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19722 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) O2 Ambiental Ltda. |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
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