Portaria Normativa n. 176, de 30 de setembro de 2024

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93634

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2024-10-09T20:18:53Z	-
dc.date.available	2024-10-09T20:18:53Z	-
dc.date.issued	2024-09-30	-
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19588	-
dc.description.abstract	Esta Portaria aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 01/10/2024, seção 1, página 114	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 176, de 30 de setembro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-10-01	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
Portaria_Normativa_176_2024.pdf		179.93 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir