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Título: Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo: Portaria
Resumo: Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem nas licitações deste Órgão.
Observações/Notas: Esta Portaria revoga a Portaria n. 1.409, de 28 de março de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações
Palavras-chave: Agente de Contratação
Comissão de Contratação
Licitação
Pregoeiro
Equipe de Apoio
Data do documento: 3-Out-2024
Data de publicação: 7-Out-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 07/10/2024, seção 2, página 58-59
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73881
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16668
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93633
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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