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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93633| Título: | Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 [Revogada] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem nas licitações deste Órgão. |
| Observações/Notas: | Esta Portaria revoga a Portaria n. 1.409, de 28 de março de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria foi revogada pela Portaria 1.187, de 11 de abril de 2025. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações |
| Palavras-chave: | Agente de Contratação Comissão de Contratação Licitação Pregoeiro Equipe de Apoio |
| Data do documento: | 3-Out-2024 |
| Data de publicação: | 7-Out-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 07/10/2024, seção 2, página 58-59 |
| Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73881 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16668 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20683 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19587 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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