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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93633| Title: | Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem nas licitações deste Órgão. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria revoga a Portaria n. 1.409, de 28 de março de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações |
| metadata.dc.subject.keyword: | Agente de Contratação Comissão de Contratação Licitação Pregoeiro Equipe de Apoio |
| Issue Date: | 3-Oct-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 7-Oct-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 07/10/2024, seção 2, página 58-59 |
| metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73881 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16668 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93633 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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