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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93632| Title: | Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Abstract: | Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
| Issue Date: | 10-Sep-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 1-Oct-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 01/10/2024, seção 1, página 46 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19586 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_conjunta_79_2024_CGU_MGI.pdf | 723.06 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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