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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93632Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-10-09T15:50:44Z | - |
| dc.date.available | 2024-10-09T15:50:44Z | - |
| dc.date.issued | 2024-09-10 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19586 | - |
| dc.description.abstract | Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 01/10/2024, seção 1, página 46 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU] | pt_BR |
| dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2024-10-01 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna | pt_BR |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_conjunta_79_2024_CGU_MGI.pdf | 723.06 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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