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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93619| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC) Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC) Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF) Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJSC) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB/SC) Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (PF/SC) Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU/SC) Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
| Local de edição: | Santa Catarina (SC) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina |
| Área temática: | Combate à Corrupção |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas |
| Data do documento: | 25-Set-2024 |
| Data de publicação: | 30-Set-2024 |
| Data de finalização: | 25-Set-2029 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 30/09/2024, seção 3, página 187 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19573 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ACT_1_2024_CGU_SC.pdf | 1.49 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_ACT_1_2024_CGU_SC.pdf | 203.1 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Ato_Extrato_ACT_1_2024_CGU_SC.pdf | 42.04 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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