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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93589| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção e para a promoção da transparência e da ética pública, a ser executado no Estado do Pará. |
| Local de edição: | Pará (PA) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS |
| Área temática: | Combate à Corrupção |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Data do documento: | 30-Ago-2024 |
| Data de publicação: | 26-Set-2024 |
| Data de finalização: | 30-Ago-2026 |
| Fonte de publicação: | Base de Conhecimento da CGU |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19546 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ACT_53_2024_CGU_PCPA_SEGUP.pdf | 6.11 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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