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Title: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
metadata.dc.description.additionalinformation: O link de acesso ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 está disponível no campo "Publicações relacionadas".
metadata.dc.location: Maranhão (MA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais
Issue Date: 6-Jun-2024
metadata.dc.date.started: 28-Jun-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, seção 3, página 224
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19199
metadata.dc.rights.holder: Controladoria Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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