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Titre: Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024
Auteur(s): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Résumé: Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Integridade Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Date de publication: 11-jui-2024
metadata.dc.date.started: 17-jui-2024
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19092
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Órgãos Estaduais/Municipais

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