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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93054
Título: | Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica. |
Local de edição: | Rio Grande do Norte (RN) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna |
Data do documento: | 12-Abr-2024 |
Data de publicação: | 3-Jun-2024 |
Fonte de publicação: | Base de Conhecimento da CGU |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17889 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19009 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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1_termo_aditivo_ACT_34_2023.pdf | 1.18 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
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