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Título: Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Altera a Portaria Normativa CGU n. 108, de 01 de dezembro de 2023, que institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
Observações/Notas: A presente Portaria altera a Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023, disponível no campo "publicações relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática: Governança Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Governança Interna
Data do documento: 20-Mai-2024
Data de publicação: 22-Mai-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2024, seção 1, página 245-246
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18954
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Governança Interna

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