Portaria Normativa n. 118, de 26 de março de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)	-
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2024-04-30T19:04:48Z	-
dc.date.available	2024-04-30T19:04:48Z	-
dc.date.issued	2024-03-26	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18815	-
dc.description.abstract	Define procedimentos para a cessão e a utilização de dados de manifestações de ouvidoria destinadas a unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, armazenados na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, para fins de execução de políticas públicas e de realização de estudos por órgão.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 01/04/2024	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 118, de 26 de março de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-03-28	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR
Appears in Collections:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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Portaria_Normativa_118_2024.pdf		78.27 kB	Adobe PDF	View/Open

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