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Título: Portaria n. 1.143, de 23 de abril de 2024
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de revisão e governança da classificação de assuntos disponíveis na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): ASSUNTO::Ouvidoria
Data do documento: 23-Abr-2024
Data de publicação: 25-Abr-2024
Fonte de publicação: Boletim de Serviço Eletrônico em 25/04/2024
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18807
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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