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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2024-04-26T20:55:28Z-
dc.date.available2024-04-26T20:55:28Z-
dc.date.issued2024-04-23-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18807-
dc.description.abstractInstitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de revisão e governança da classificação de assuntos disponíveis na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.pt_BR
dc.sourceBoletim de Serviço Eletrônico em 25/04/2024pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.143, de 23 de abril de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2024-04-25-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoriapt_BR
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