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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/92754Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
| dc.contributor.author | Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-04-08T18:50:03Z | - |
| dc.date.available | 2024-04-08T18:50:03Z | - |
| dc.date.issued | 2023-11-28 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18710 | - |
| dc.description.abstract | O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da CGU. | pt_BR |
| dc.source | Base de Conhecimento da CGU | pt_BR |
| dc.subject.classification | Acesso à Informação | pt_BR |
| dc.title | Contrato n. 23/2023 | pt_BR |
| dc.type | Contrato | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)::Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Acordo não oneroso | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2024-04-08 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |
| Aparece en las colecciones: | Outros Órgãos/Entidades Federais | |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Contrato_23_2023.pdf | 77.13 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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