1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Sep-2018Boletim Interno n. 35, de 6 de setembro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 35, que traz assuntos gerais e administrativos.
12-Feb-2016Boletim Interno n. 06, de 12 de fevereiro de 2016Trata-se do Boletim Interno nº 06, de 12 de fevereiro de 2016, que traz assuntos gerais e administrativos.
Jun-2017Acesso à informação de procedimentos administrativos investigativos em curso instaurados por empresas estatais: a excepcionalidade na restrição de acesso ao legítimo interessadoO presente trabalho considera o direito de acesso à informação tanto como garantia procedimental para o exercício de outros direitos, como o contraditório e a ampla defesa, quanto como direito fundamental exigível por si só. Objetiva-se, em especial, avaliar se o investigado empregado público em procedimento administrativo de natureza investigatória em curso tem a faculdade de acessar as informações de seu interesse. Analisa,ainda, precedente da Controladoria-Geral da União em que empresa estatal alegou especialmente a necessidade de manter o acesso restrito a um procedimento investigativo para preservar a finalidade do mesmo.
17-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.191Trata- se do Ementário de Gestão Pública nº 2.191, que traz a LEI Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet ), o DECRETO Nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 (Organizações Sociais), a PORTARIA STN/MF Nº 569, de 14 de agosto de 2018 (Registro da Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal), a PORTARIA IEC Nº 110, de 7 de agosto de 2018 (Fundações de Apoio), o ACÓRDÃO Nº 1745/2018 – TCU – Plenário (Fundações de Apoio e Compras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 8117/2018 – TCU – 1ª Câmara (Correição).
30-Dec-2016Boletim Interno n. 52, de 30 de dezembro de 2016Trata-se do Boletim Interno nº 52, de 30 de dezembro de 2016, que traz assuntos gerais e administrativos.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.244Trata-se do Ementário nº 2.244, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Medida Provisória nº 870, de 1º/1/2019 (organização administrativa); Lei nº 13.777, de 20/12/2018 (multipropriedade); Lei nº 13.775, de 20/12/2018 (duplicatas); Portaria MPDG nº 442, de 27/12/2018 (feriados); Portaria Normativa MD nº 99, de 21/12/2018 (projetos estratégicos e processo decisório); Portaria Normativa MD nº 94, de 20/12/2018 (planejamento estratégico); Portaria AGU nº 382, de 21/12/2018 (contratação de cursos e treinamentos e inexigibilidade); Portaria SFC/CGU nº 3.520, de 21/12/2018 (auditoria, alternância e quarentena); Portaria IBAMA nº 3.739, de 17/12/ 2018 (correição) Portaria MCTIC nº 6.676, de 26/12/2018 (inovação); Portaria MTb nº 1.186, de 20/12/2018 (segurança do trabalho); NBC ITG 22, de 19/12/2018 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 2.708/2018 – TCU – Plenário (créditos suplementares; regra de ouro).
14-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.226Trata-se do Ementário nº 2.226, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 242: Resolução INSS nº 668, de 9/11/2018 (permuta e patrimônio imobiliário); Resolução ENAP nº 35, de 30/10/2018 (inovação); Resolução COFEN nº 594, de 8/11/2018 (conselhos profissionais e planejamento da contratação); Resolução CJF nº 502, de 8/11/2018 (segurança institucional); Portaria INCRA nº 1.739, de 30/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 199, de 9/11/2018 (regimento interno); Portaria ANTAQ nº 414, de 9/11/2018 (integridade); Acórdão nº 10.767/2018 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade, habilitação, visita técnica e licenciamento veicular; editais e padronização); Acórdão nº 10.805/2018 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio e transparência; assistência estudantil); Acórdão 2.443/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.446/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.447/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.449/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.457/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.469/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.470/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.476/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.483/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman).
1-Apr-2016Boletim Interno n. 13, de 01 de abril de 2016Trata-se do Boletim Interno nº 13, de 01 de abril de 2016, que traz assuntos gerais e administrativos.
17-Nov-2017Boletim Interno n. 46, de 17 de novembro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 46, de 17 de novembro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.284Trata-se do Ementário nº 2.284, que traz a Portaria STN/ME nº 313, de 16 de maio de 2019 (demonstrativos fiscais), a Resolução ANTT nº 5.845, de 14 de maio de 2019 (autocomposição e arbitragem), a Portaria CRG/CGU nº 1.598, de 9 de maio de 2019 (correição e prescrição disciplinar), a Resolução CRG/CGU nº 1, de 7 de maio de 2019 (rede de corregedorias), a Portaria ME nº 498, de 14 de maio de 2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso), o Acórdão nº 3.101/2019 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos) e o Acórdão nº 3.108/2019 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação por menor preço global e restrição à competitividade).