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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Ciência , Tecnologia e Inovação – MCTI, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Maranhão - UFMA | Relatório de avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Maranhão, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal da Bahia - UFBA | Avaliação da Ouvidoria da UFBA – Universidade Federal da Bahia, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
| 2020 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Defesa - MD | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Defesa unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Cidadania - MCidadania | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Cidadania – MCidadania, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2020 | 9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011 | Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |