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11-Feb-2008Boletim Interno Extra, de 11 de Fevereiro de 2008Trata-se do Boletim Interno Extra, de 11 de Fevereiro de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos.
Dec-2008Corrupção e economia informalO presente artigo discute a relação entre corrupção e economia informal por meio de uma análise teórica e empírica, mostrando como essas duas variáveis estão relacionadas à qualidade institucional e como impactam e são impactadas por variáveis como as finanças públicas, a provisão de bens e serviços públicos, os investimentos privados e públicos, o crescimento econômico, o desemprego e o nível de desenvolvimento. Para tanto, o estudo sugere um modelo de causa-efeito entre essas diversas variáveis (seção 1) e apresenta os resultados empíricos preliminares obtidos da análise em crosssection agregada de 183 países nos anos de 1998, 2000 e 2002 (seção 2). Algumas considerações sobre reforma institucional, políticas de combate à corrupção e informalidade são abordadas na terceira seção. O artigo conclui que a corrupção e a economia informal reforçam-se mutuamente por meio da existência de baixa qualidade institucional, além de estarem associadas a menores níveis de desenvolvimento.
Dec-2008Controle interno nos municípios: constrangimentos e conseqüênciasNestes 20 anos da nova Constituição, constata-se admirável evolução do controle interno do Executivo Federal. Entretanto, essa dinâmica não se refletiu com a mesma intensidade nas esferas subnacionais, especialmente nos municípios. A eficácia do modelo brasileiro de controle público, fundado em organismos quasi-judiciais (os Tribunais de Contas), voltados basicamente a ações de controle a posteriori depende, dentre outros fatores, do funcionamento eficiente de sistemas de controle interno que realizem ações preventivas ou concomitantes. De forma exploratória, pretende-se, neste artigo, detectar quais fatores inibem a evolução deste instrumento central para o controle nos municípios brasileiros, após duas décadas de sua previsão na própria lei fundadora do Estado democrático, assim como verificar a associação deste processo com a provisão de políticas públicas.
Jun-2008Contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregãoEste artigo trata sobre a evolução do instituto (licitação) no Brasil; a criação da modalidade pregão; a contratação de obras e serviços de engenharia; e o uso do pregão para obras e serviços de engenharia.
27-Jun-2008Boletim Interno n. 26, de 27 de Junho de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 26, de 27 de Junho de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
14-Mar-2008Boletim Interno n. 11, de 14 de Março de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 11, de 14 de Março de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
6-Jun-2008Boletim Interno n. 23, de 06 de Junho de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 23, de 06 de Junho de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
15-Aug-2008Boletim Interno n. 33, de 15 de Agosot de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 33, de 15 de Agosto de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
8-Feb-2008Boletim Interno n. 06, de 08 de Fevereiro de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 06, de 08 de Fevereiro de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
23-May-2008Boletim Interno n. 21, de 23 de Maio de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 21, de 23 de Maio de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.