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Dec-2011Pesquisa Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal BrasileiroEste documento se constitui no Sumário-Executivo da Pesquisa intitulada “Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sob a coordenação do Professor Roberto da Matta. A pesquisa está inserida no contexto do Projeto denominado “Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã”, que objetiva a cooperação técnica entre a UNESCO e o Poder Executivo Federal brasileiro para que o direito de acesso à informação seja efetivamente garantido a cidadãos e cidadãs brasileiros. Este projeto tem como concepção central a urgência em desenvolver mecanismos institucionais e organizacionais que permitam à administração pública brasileira promover e assegurar o acesso a informações públicas como um direito fundamental do indivíduo e uma ferramenta sine qua non para consolidação das democracias contemporâneas. Como parte desse amplo projeto, a pesquisa teve como principal objetivo analisar valores, cultura, experiência e percepção de servidores públicos federais em relação à temática de acesso a informação.
May-20131º Balanço da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal [16 de maio a 31 de dezembro de 2012]Este documento apresenta, de forma resumida, o 1º Relatório enviado ao Congresso Nacional sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal. Ele retrata brevemente o processo de preparação dos órgão e entidades para implementação da LAI e os principais resultados alcançados.
2012Catálogo de dados: projeto CGU, MPOG e UNESCOO Projeto Catálogo de Dados buscou sistematizar os dados e informações que os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal publicaram na internet entre março e setembro de 2012.
1-Dec-2020Revista da CGU: v. 12, n. 22, dez. 2020Esta edição apresenta 12 trabalhos inéditos. Os três primeiros são artigos do fluxo contínuo. Os dois seguintes compõem o dossiê especial Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção, resultantes do programa promovido pela Superintendência da CGU no Estado de Minas Gerais em parceria com a Escola da AGU em Minas Gerais e com a Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais . Os sete artigos seguintes compõem o dossiê especial Accountability e Controle em Contexto de Pandemia, cujo processo editorial se deu sob a coordenação científica dos professores Frederico Lustosa da Costa (UFF) e Eduardo José Grin (FGV EAESP).
May-20131º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este documento consiste no primeiro relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, em cumprimento ao previsto em seu artigo 41, inciso IV.
1-Jun-2020Revista da CGU: v. 12, n. 21, jun. 2020A Revista da CGU apresenta à sociedade sua 21ª edição, com 9 trabalhos inéditos relacionados aos temas da corrupção, transparência e auditoria públicas, parte deles resultantes do programa de pesquisa “Controle Governamental, Combate e Prevenção à Corrupção”, promovido pela Superintendência da CGU no Estado de Minas Gerais em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ELE/ALMG) e com a Escola da Advocacia Geral da União em Minas Gerais (EAGU/MG).
20142º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este segundo relatório anual da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2013.
20153º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este terceiro relatório anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014.
May-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 2]Esta cartilha apresenta um rol de boas práticas a serem adotadas pelas empresas no contexto das contratações emergenciais realizadas com a Administração Pública, com fundamento nas medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
Apr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.