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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 11-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 1.999 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.999, que traz o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017 (Regimento Interno),a Portaria AGU nº 300, de 09 de agosto de 2017 (Racionalização), a Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017 (Execução Orçamentária e Financeira), a Portaria MPU nº 78, de 08 de agosto de 2017 (Gestão de Riscos), o Acórdão nº 1589/2017 – TCU – Plenário (Microempresa, Balanço Patrimonial, Visita Técnica e Publicidade), o Acórdão nº 1604/2017 – TCU – Plenário (Registro de preço). |
| 16-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.043 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas). |