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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34235| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.043 |
| Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| metadata.dc.subject.keyword: | Compras públicas Gestão orçamentária e financeira Auditoria Interna Gestão de pessoas Acórdãos do TCU |
| Issue Date: | 16-Oct-2017 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas). |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5043 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Ementario_de_Gestao_Publica_n_2043.pdf | 1.02 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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