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15-Feb-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.257Trata-se do Ementário nº 2.257, que traz a Resolução IFMA nº 98, de 27 de agosto de 2018 (Riscos, Integridade e Controles), a Portaria MCTIC nº 452, de 12 de fevereiro de 2019 (Governança, Riscos, Controles e Integridade), a Resolução Normativa ANTAQ nº 28 (Demonstrações Contábeis, Arrendamento e Porto Organizados), a RDC ANVISA nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 (Processo Administrativo e Recursos), a Resolução CFT nº 52 de 18 de janeiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Administração Financeira e Orçamentária), a Resolução CFC nº 1.559, de 7 de fevereiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Plano de Logística Sustentável), o Acórdão nº 116/2019 - TCU - Plenário (Confederações Desportivas, Prestação de Contas e Regime de Pessoas), o Acórdão nº 350/2019 - TCU - 2ª Câmara (Especificação do Objeto e Requisitos Técnicos Incompatíveis entre si), e o Acórdão nº 351/2019 - TCU - 2ª Câmara (Certificação, Requisitos Ambientais e Meios de Comprovação).
8-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.188Trata-se do Ementário nº 2.188, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 228: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 3, de 31/7/2018 (patrimônio imobiliário e permuta); Instrução Normativa DREI/SEMPE/MDIC nº 48, de 3/8/2018 (registro mercantil); Portaria MinC nº 74, de 3/8/2018 (regimento interno); Portaria MRE nº 599, de 2/8/2018 (veículos oficiais); Portaria MJ nº 1.189, de 3/8/2018 (classificação indicativa); Acórdão nº 6.746/2018 – TCU – 1ª Câmara (condenação em débito e tomada de contas especial); Acórdão nº 6.750/2018 – TCU – 1ª Câmara (qualificação técnica); Acórdão nº 6.515/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração nula ou negativa); Acórdão 1.618/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.620/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.624/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.628/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.629/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.635/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 6.710/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.974/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
16-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.240Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU).
14-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.239Trata-se do Ementário nº 2.239, que traz a Portaria CGU nº 3.311, de 07 de dezembro de 2018 (Governança e Compras Públicas), a Norma de Execução SFC/CGU nº 4, de 07 de dezembro de 2018 (Prestação de Contas), a Portaria MPDG nº 412, de 11 de dezembro de 2018 (Expediente, Véspera de Ano Novo e Esplanada dos Ministérios), a Portaria MTur nº 181, de 10 de dezembro de 2018 (Avaliação e Monitoramento), o Acórdão nº 2654/2018 - TCU - Plenário (Numeração de páginas, Publicidade e Princípio Constitucional da Eficiência), o Acórdão nº 2679/2018 - TCU - Plenário (Restrição à Competitividade e Obra Pública), o Acórdão nº 2681/2018 - TCU - Plenário (Gestão da Ética; Compras Públicas, Capacitação e Ética Profissional; Transparência e Compras Públicas; Plano Anual de Compras; Auditoria Interna e Compras Públicas), o Acórdão nº 2702/2018 - TCU - Plenário (Sanções, Prescrição e Unificação de Punições) e o Acórdão nº 2707/2018 - TCU - Plenário (Emendas Parlamentares).
24-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.206Trata-se do Ementário n. 2.206, que traz a Portaria STN/MF n. 637, de 19 de setembro de 2018 (demonstrações contábeis), a Portaria MTb n. 765, de 19 de setembro de 2018 (gestão de pessoas e avaliação de desempenho), a Portaria MDH n. 306, de 18 de setembro de 2018 (regimento interno), a Resolução CFM n. 2183, de 21 de junho de 2018 (medicina do trabalho), o Acórdão n. 10757/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e substituição de terceirizados; plano de logística sustentável), o Acórdão n. 10758/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de pessoas, realocação da força de trabalho, liderança e envolvimento da alta direção), o Acórdão n. 10820/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema de controle interno), o Acórdão n. 10855/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança de ti e segurança da informação; nível de serviço), o Acórdão Nº 2156/2018 – TCU – Plenário (concurso público e impessoalidade), o Acórdão n. 2169/2018 – TCU – Plenário (inexigibilidade e notória especialização) e o Acórdão n. 2148/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios).
31-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.221Trata-se do Ementário nº 2.221, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 240: Portaria SGP/MPDG nº 10.960, de 26/10/2018 (recesso de final de ano); Portaria Normativa nº 63/GM-MD, de 22/10/2018 (gerenciamento de projetos e TIC); Resolução SAIN/MPDG nº 3, de 28/9/2018 (operações de crédito externo); Portaria SOF/MPDG nº 11.044, de 29/10/2018 (classificação orçamentária); Acórdão nº 9.783/2018 – TCU – 2ª Câmara (convênios, vistoria in loco e registro fotográfico; convênios, execução física e funcionalidade; LINDB, consequencialismo e realidade das organizações públicas; planejamento da contratação; princípio do contraditório, ocorrências impeditivas indiretas e SICAF); Acórdão nº 10.161/2018 – TCU – 2ª Câmara (concurso público, nomeação de candidatos e vigência); Acórdão nº 10.194/2018 – TCU – 2ª Câmara (acumulação de cargos e empregos; assistência estudantil; indicadores de gestão; substituição de terceirizados; atos de admissão e concessão); Acórdão nº 10.264/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação e estudos preliminares; pregão presencial; sistema s e reversão de fases; consórcios, subcontratação e restrição à competitividade); Acórdão nº 10.265/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação, vínculo com responsável técnico e diligência); Acórdão 2.354/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.361/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.365/2018 Plenário (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 12.622/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 12.623/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Benjamin Zymler) Acórdão 12.632/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 12.643/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.796/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
12-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.201Trata-se do Ementário nº 2.201, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 233: Decreto nº 9.498, de 10/9/2018 (gestão previdenciária); Medida Provisória nº 850, de 10/9/2018 (gestão de museus); Decisão de 28 de junho de 2018 (regulamento de licitações e contratos); Medida Provisória nº 851, de 10/9/2018 (fundos patrimoniais); Decreto nº 9.493, de 5/9/2018 (produtos controlados); Portaria SPU/MPDG nº 8.840, de 4/9/2018 (recuperação de créditos e receitas patrimoniais); Acórdão nº 1.922/2018 – TCU – Plenário (rejeição sumária e intenção de recurso); Acórdão nº 1.930/2018 – TCU – Plenário (contratação emergencial; contratação direta; adesão à ata de registro de preços e adequação à especificação); Acórdão nº 1.956/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.972/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico e parcelamento do objeto); Acórdão 1.951/2018 Plenário (Competência do TCU. Obra pública. Congresso Nacional. Indício de irregularidade grave. Continuidade. Periculum in mora ao reverso); Acórdão 1.952/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.953/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.963/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.966/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.972/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.981/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.982/2018 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Redator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.460/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Revisor Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 7.805/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministra Ana Arraes).
6-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.187Trata-se do Ementário n. 2.187, que traz a Portaria SGP/MPDG n. 9, de 1º de agosto de 2018 (gestão de pessoas e assentamento funcional digital), a Portaria MDH n. 283, de 31 de julho de 2018 (governança, riscos e controles), a Lei n. 13.699, de 2 de agosto de 2018 (estatuto da cidade e acessibilidade), o Decreto n. 9.457, de 2 de agosto de 2018 (segurança internacional e terrorismo) e a Portaria IN/CC/PR n. 234, de 1º de agosto de 2018 (governança, riscos e controles).
25-Mar-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.268Trata-se do ementário nº 2.268, que traz o Decreto nº 9.732, de 20 de março de 2019 (liderança e cargos comissionados), a Portaria ME nº 103, de 21 de março de 2019 (central de compras), a Portaria CGU nº 1.163 de 20 de março de 2019 (governança, riscos e integridade), a Portaria FBN Nº 30, de 21 de março de 2019 (compras públicas e governança), a Decisão TCU nº 175, de 20 de março de 2019 (fundo de participação dos estados), o Acórdão nº 1.658/2019 – TCU – 2ª Câmara (orçamento eficiente), o Acórdão nº 1.659/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, nulidade e dano), o Acórdão nº 521/2019 – TCU – Plenário (estatais e procedimento licitatório simplificado; objeto social do licitante), o Acórdão nº 463/2019 – TCU – Plenário (aquisição de licenças de software) e o Acórdão nº 464/2019 – TCU – Plenário (processo decisório, fundamentação e escolha pública).
18-Jan-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.250Trata-se do Ementário nº 2.250, que traz a Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (Lei Orçamentária), a Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (Benefícios Previdenciários), e a Portaria Ebserh nº 1, de 2 de janeiro de 2019 (Sub-Rogação de Contrato Administrativo).