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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.273
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
VCCGU::Ouvidoria
VCCGU::Comunicação Social
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Conflito de Interesses
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 11-Apr-2019
metadata.dc.date.started: 11-Apr-2019
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.273, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 257: Portaria MC nº 641, de 4/4/2019 (governança); Instrução Normativa OGU/CGU nº 3, de 5/4/2019 (rede nacional de ouvidorias); Portaria PGR nº 59, de 1º/2/2019 (comunicação social); Portaria MDH nº 73, de 29/3/2019 (compras públicas, sanções e dosimetria); Decreto nº 9.745, de 8/4/2019 (regimento interno Ministério da Economia); Decreto nº 9.746, de 8/4/2019 (regimento interno INSS); Portaria Enap nº 187, de 4/4/2019 (regimento interno Enap); Orientação Normativa SPPI/SEGOV/PR nº 1, de 8/4/2019 (infraestrutura e parcerias de investimentos); Portaria PGR/MPU nº 15, de 21/32019 (gestão de pessoas, cessão e requisição); Acórdão nº 2.591/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.676/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.696/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação; capacidade técnico-operacional e quantitativos mínimos); Acórdão 599/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 600/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 601/2019 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 606/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 628/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.455/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.457/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.472/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.474/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.951/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.956/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 10 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34356
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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