1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.279Trata-se do Ementário nº 2.279, que traz a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (Liberdade Econômica); Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019 (Gsiste); Portaria ME nº 203, de 30 de abril de 2019 (Estatais); Portaria Mapa nº 80, de 30 de abril de 2019 (Correição e Ajustamento de Conduta); Portaria MMA nº 307, de 30 de abril de 2019 (Sustentabilidade e Gestão de Resíduos Sólidos); Portaria CRECI-DF nº 48, de 30 de abril de 2019 (Conselhos Profissionais e Governança); Acórdão nº 846/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Restrição à Competitividade); Acórdão nº 849/2019 - TCU - Plenário (Convênios, Fiscalização e Tomada de Contas Especial); Acórdão nº 856/2019 - TCU - Plenário (Rede Credenciada e Prazo para Complementação); Acórdão nº 859/2019 - TCU - Plenário (Pesquisa de Preços) e (Atestado de Capacidade Técnica); Acórdão nº 864/2019 - TCU - Plenário (Convênios), (Convênios, Modificações no Objeto e Contrapartida), (Convênios e Pregão Presencial), (Convênio e Pesquisa de Preços); Acórdão nº 902/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Pregão Presencial); Acórdão nº 903//2019 - TCU - Plenário (Aquisição de Medicamentos); Acórdão nº 3354/2019 - TCU - 1ª Câmara (Convênios e Consequencialismo).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.258Trata-se do Ementário nº 2.258, que traz a Portaria SOF nº 1, de 13 de fevereiro de 2019 (alterações orçamentárias), Portaria MC nº 326, de 13 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Resolução CFC nº 1.560, de 7 de fevereiro de 2019 (exame de suficiência), a NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade e a NBC TA 250, de 7 de fevereiro de 2019), a Portaria CRF-SP nº 3, de 12 de fevereiro de 2019 (conselhos profissionais e suprimento de fundos), o Acórdão nº 528/2019 – TCU – 2ª Câmara (prestação de contas; indicadores; estatais; paradoxo lucro-ineficiência; supervisão ministerial; participação nos lucros e resultados), o Acórdão nº 535/2019 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto; detalhamento extensivo; restrição à competitividade, o Acórdão nº 559/2019 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto) e o Acórdão nº 1.105/2019 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos).
4-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.161Trata-se do Ementário nº 2.161, que traz a Portaria Conjunta CRG/CGU – CADE nº 4, de 30 de maio de 2018 (correição e suborno transnacional), o Acórdão nº 3985/2018 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação em grupos ou lotes, registro de preços e adesão; a audiência pública e registro de preços; as exigências editalícias, restrição à competitividade e sigilo das propostas; os registro de preços e regionalização de preços; o acesso à informação e arquivo protegido por senha).