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21-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.089Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
Dec-2017Revista da CGU: v. 9, n. 15, dez. 2017Esta publicação da Revista da CGU (jul.-dez. 2017) refere-se à 15ª edição. Em especial, consagra o caráter multidisciplinar do periódico, construído a cada número pela variedade temática publicada e recentemente reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (ISSN) a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). Este número da Revista da CGU traz, em particular, um conjunto de 5 artigos inéditos, compreendendo as áreas de controle interno, correição, melhoria da gestão e enfrentamento à corrupção.
17-Nov-2017Boletim Interno n. 46, de 17 de novembro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 46, de 17 de novembro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
17-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.044Trata-se do Ementário 2.044, que traz o Decreto 9.169, de 16 de outubro de 2017 (execução orçamentária), a Resolução CGINDA/SETIC/MPDG 3, de 13 de outubro de 2017 (dados abertos), a Portaria MTur 219, de 16 de outubro de 2017 (trabalho remoto), o Acórdão 9564/2017 – TCU – 1ª Câmara (opinião do auditor interno e relatório de gestão), o Acórdão 9610/2017 – TCU – 1ª Câmara (controles internos, atendimento às recomendações, riscos e correição) e o Acórdão 9629/2017 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e função fiscalizatória).
11-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.041Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas).
22-Sep-2017Boletim Interno n. 38, de 22 de setembro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 38, de 22 de setembro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
21-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.027Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.027, que traz o Parecer Vinculante nº GMF-06 (Abandono de Cargo, Correição e Prescrição), a Portaria MT nº 1.062, de 20 de setembro de 2017 (Ações Orçamentárias e Responsabilização), e o Acórdão nº 1965/2017 – TCU – Plenário (Parcelamento do Objeto, Estimativa de Preços, Pré-Empenho, Medições e Contratação por Postos de Trabalho).
25-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.009Trata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária).
Jun-2017Acesso à informação de procedimentos administrativos investigativos em curso instaurados por empresas estatais: a excepcionalidade na restrição de acesso ao legítimo interessadoO presente trabalho considera o direito de acesso à informação tanto como garantia procedimental para o exercício de outros direitos, como o contraditório e a ampla defesa, quanto como direito fundamental exigível por si só. Objetiva-se, em especial, avaliar se o investigado empregado público em procedimento administrativo de natureza investigatória em curso tem a faculdade de acessar as informações de seu interesse. Analisa,ainda, precedente da Controladoria-Geral da União em que empresa estatal alegou especialmente a necessidade de manter o acesso restrito a um procedimento investigativo para preservar a finalidade do mesmo.
Jun-2017Revista da CGU: v. 9, n. 14, jan./jun. 2017É uma publicação semestral voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público nas áreas de: Controle interno; Correição; Transparência; Participação Social; Ouvidoria e Enfrentamento à Corrupção. A 14ª Edição da Revista da Controladoria-Geral da União traz cinco artigos distribuídos em quatro linhas de pesquisa: correição com um artigo; enfrentamento da corrupção com um artigo; controle com um artigo e transparência com dois artigos.