1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20209º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
20187º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este sétimo relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2018.
Apr-2020Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da EconomiaAvaliação da unidade de Ouvidoria do Ministério da Economia, com ênfase na Ouvidoria Previdenciária; unidade que responde pelas demandas de ouvidoria relacionadas às diversas áreas de atuação do órgão e que incorporou a área de Previdência Social, cujos serviços são prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.