Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| Jun-2008 | Cultura brasileira e corrupção | O texto está estruturado em duas partes. Na primeira, são analisados os temas abordados pela PESB que discutem direta e indiretamente a opinião dos brasileiros sobre a corrupção e o papel do Estado. É fornecida uma reinterpretação dos resultados, tendo em vista as diferenças percebidas entre o jeitinho e a corrupção. Neste esforço, mostra-se a complexidade do uso da palavra cultura no âmbito da pesquisa. Em uma segunda parte, discutem-se as possibilidades da existência de uma “cultura da corrupção”. |
| Dec-2009 | Prescrição disciplinar: breves considerações acerca da prescrição disciplinar à luz da Lei 8.112/90 | Cuida-se, no presente trabalho, de análise do disposto no § 2º do artigo 142 da Lei nº 8.112/90, o qual estabeleceu que “Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime”, e das consequências advindas da utilização dos prazos prescricionais previstos nos incisos I, II e III daquele artigo, combinada com a regra do artigo 170 do mesmo diploma legal, segundo a qual “Extinta a punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora determinará o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor”. |
| Dec-2008 | O combate à corrupção em redes interorganizacionais: um estudo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro | Este artigo trata sobre redes interorganizacionais - conceituação; políticas públicas por meio das redes; o combate à corrupção nessas redes; e redes interorganizacionais de combate à corrupção - uma análise empírica (exemplo de articulação pública em rede para combater a corrupção - a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos - Enccla - e composição e forma de atuação da Enccla). |
| Sep-2009 | O direito de acesso à informação como fundamento da transparência | O artigo busca estabelecer uma relação entre a transparência de governo e o direito de acesso a informações públicas, a partir de referências aos cenários americano e brasileiro. Nos Estados Unidos, a regulamentação do acesso à informação já está consolidada desde os anos de 1970. No entanto, apenas o marco regulatório não se mostrou suficiente para evitar problemas de conduta ética ou de corrupção no governo. Observou-se, ainda, num passado recente, o avanço no nível de secretismo no governo federal americano, o que dificulta o acesso às informações públicas por parte dos cidadãos. No Brasil, apesar de esse direito estar previsto na Constituição Federal, não há regulamentação por lei. |
| Dec-2007 | Valores Republicanos e Corrupção não ocupam o mesmo espaço | Este artigo trata sobre os atores estratégicos; o fenômeno burocrático; casos emblemáticos e máquina pública. |
| Dec-2009 | Recebimento de obras e serviços de engenharia | O artigo analisa o recebimento de obras e serviços de engenharia |
| Sep-2009 | Incidência dos efeitos da suspensão temporária e da declaração de inidoneidade em licitações públicas | O artigo analisa a incidência dos efeitos da suspensão temporária e da declaração de inidoneidade em licitações públicas |
| Dec-2008 | A percepção da corrupção entre universitários | A pesquisa foi realizada na cidade de Franca e foram criadas situações que englobavam desde os pequenos atos ilícitos do cotidiano, como uma ligação clandestina na rede elétrica, até aquela corrupção que se processa no interior do governo. Pretendia-se, desta forma, verificar indiretamente as práticas ilícitas que se processam cotidianamente na sociedade brasileira, como suborno, nepotismo, clientelismo, sonegação fiscal e favorecimento. Tais práticas estão presentes na esfera privada e na pública, podendo ser detectadas pela percepção dos entrevistados. |
| Dec-2009 | Improbidade administrativa por enriquecimento ilícito: o problema da inversão do ônus da prova | O artigo analisa a Improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e a inversão do ônus da prova |