1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.109Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.109, que traz a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 2, de 16 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário e Decisão Provisória), a Portaria PGF nº 24, de 18 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário, Incapacidade Laborativa e Desjudicialização), a Portaria PGF nº 35, de 18 de janeiro de 2018 (Governança), a Portaria SEORI/MD nº 258, de 22 de janeiro de 2018 (Capacitação e Línguas Estrangeiras), e a Resolução COFIEX/MPDG nº 1, de 18 de janeiro de 2018 (Regimento Interno).
13-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.042Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.042, que traz a Portaria SG/PR nº 59, de 11 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria SeGov/PR nº 81, de 11 de outubro de 2017 (regimento interno e desenvolvimento suplementar), o Provimento CFOAB nº 178, de 19 de setembro de 2017 (advocacia e inscrição suplementar), e Acórdão nº 8789/2017 – TCU – 2ª Câmara (atestados, planilha de custos, salários inferiores ao piso e convenção coletiva de trabalho).
1-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.209Trata-se do Ementário n. 2.209, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 8, de 27 de setembro de 2018 (material de expediente e almoxarifado virtual), a Portaria CmdEx/MD n. 1.603, de 25 de setembro de 2018 (governança, contratos e diárias e passagens), a Orientação Normativa DGI/SE/CGU n. 6, de 24 de setembro de 2018 (atestado de capacidade técnica), a Portaria SEST/MPDG n. 9.817, de 27 de setembro de 2018 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria AGU n. 293, de 27 de setembro de 2018 (advocacia pública, desestatização e assessoramento jurídico), a Resolução FNDE n. 18, de 26 de setembro de 2018 (pesquisa de preços) e o Acórdão n. 2.153/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos; planejamento estratégico, controles e monitoramento; assessoria especial de controle interno; auditoria).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.291Trata-se do Ementário nº 2.291, que traz o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019 (monitoramento e avaliação de políticas públicas), a Portaria ITI nº 33, de 6 de junho de 2019 (ética profissional), a Portaria ME nº 297, de 12 de junho de 2019 (organizações sociais), a Portaria ME nº 299, de 13 de junho de 2019 (processo normativo), a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019 (governança e eSocial), a Portaria STN/ME nº 386, de 13 de junho de 2019 (contabilidade pública e pcasp 2020), a Portaria STN/ME nº 387, de 13 de junho de 2019 (contabilidade pública e receita orçamentária), o Acórdão nº 1.299/2019 – TCU – Plenário (erro sanável pelo pregoeiro; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 1.300/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional e somatório de atestados; efeito devolutivo do recurso e pregão eletrônico), o Acórdão nº 1.308/2019 – TCU – Plenário (estatais, inexigibilidade e contratação de serviços advocatícios), o Acórdão nº 1.316/2019 – TCU – Plenário (sanções), o Acórdão nº 1.263/2019 – TCU – Plenário (desburocratização), o Acórdão nº 1.274/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação), o Acórdão nº 1.284/2019 – TCU – Plenário (convênios e prestação de contas), o Acórdão nº 1.286/2019 – TCU – Plenário (convênios, vida útil de equipamentos, desvio de finalidade e reversão patrimonial) e o Acórdão nº 1.292/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de TIC e planejamento da contratação).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.257Trata-se do Ementário nº 2.257, que traz a Resolução IFMA nº 98, de 27 de agosto de 2018 (Riscos, Integridade e Controles), a Portaria MCTIC nº 452, de 12 de fevereiro de 2019 (Governança, Riscos, Controles e Integridade), a Resolução Normativa ANTAQ nº 28 (Demonstrações Contábeis, Arrendamento e Porto Organizados), a RDC ANVISA nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 (Processo Administrativo e Recursos), a Resolução CFT nº 52 de 18 de janeiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Administração Financeira e Orçamentária), a Resolução CFC nº 1.559, de 7 de fevereiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Plano de Logística Sustentável), o Acórdão nº 116/2019 - TCU - Plenário (Confederações Desportivas, Prestação de Contas e Regime de Pessoas), o Acórdão nº 350/2019 - TCU - 2ª Câmara (Especificação do Objeto e Requisitos Técnicos Incompatíveis entre si), e o Acórdão nº 351/2019 - TCU - 2ª Câmara (Certificação, Requisitos Ambientais e Meios de Comprovação).
24-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.194Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA BRASILEIRA de CONTABILIDADE, CTO 4, de 16 de agosto de 2018 (Controles Internos), a PORTARIA MCidades Nº 542, DE 21 de agosto de 2018 (Governança e Contrato de Repasse), o ACÓRDÃO Nº 9005/2018 – TCU – 1ª Câmara (Adicional de Insalubridade, Flexibilização da Jornada, Atos de Admissão, Concessão, SISAC e Dedicação Exclusiva), e o ACÓRDÃO Nº 7410/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vistoria e Rejeição Sumária de Intenção de Recurso).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.280Trata-se do Ementário nº 2.280 que traz a Medida Provisória nº 882, de 3 de maio de 2019 (desestatização, parceria de investimentos e transportes), o Decreto nº 9.781, de 3 de maio de 2019 (sistema S e acesso à informação), a Portaria SGP/ME nº 3.424, de 29 de abril de 2019 (auxílio-natalidade e gratificação por encargo de curso ou concurso), a Portaria Interministerial MMA/MME nº 274, de 30 de abril de 2019 (gestão de resíduos), a Portaria CGU nº 1.498, de 29 de abril de 2019 (operações especiais), a Portaria MAPA nº 79, de 30 de abril de 2019 (nepotismo), a Resolução Confea nº 1.116, de 26 de abril de 2019 (serviços técnicos especializados), o Acórdão nº 882/2019 – TCU – Plenário (capacidade técnico-operacional e proporcionalidade), o Acórdão nº 883/2019 – TCU – Plenário (inexequibilidade e diligência), o Acórdão nº 893/2019 – TCU – Plenário (capacidade técnico-operacional e acervo técnico), o Acórdão nº 898/2019 – TCU – Plenário (desclassificação de proposta, ajuste de preços unitários e formalismo moderado; estatais e julgamento de recurso; visita técnica), o Acórdão nº 907/2019 – TCU – Plenário (estatais, motivação de atos administrativos e alteração de critérios de julgamento), o Acórdão nº 911/2019 – TCU – Plenário (poder judiciário, atos administrativos e instrumento de publicidade), o Acórdão nº 922/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação), o Acórdão nº 3.353/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação e gestão de atas de registro de preços), o Acórdão nº 2.611/2019 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação, quantitativos e critérios de medição) e o Acórdão nº 2.612/2019 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.247Trata-se do Ementário nº 2.247, que traz a Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019 (advocacia), a Instrução Normativa SGP/MPDG nº 4, de 28 de dezembro de 2018 (banco de talentos), a Portaria GIFRJ/PR nº 37, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e sanção a fornecedores), a Resolução CSP/DPF/MSP de 28 novembro de 2018 (investigação criminal), a Portaria MEC nº 1.418, de 28 de dezembro de 2018 (políticas públicas, monitoramento e avaliação), a Portaria MF nº 148, de 27 de dezembro de 2018 (regimento interno e ética profissional), a Portaria STN/MF nº 918, de 28 de dezembro de 2018 (execução orçamentária), a Instrução Normativa MinC nº 5, de 28 de dezembro de 2018 (ressarcimento ao erário e ações compensatórias), a Portaria AGU nº 936, de 18 de dezembro de 2018 (advocacia pública) e a Resolução CFF nº 538, de 2 de janeiro de 2019 (conselhos profissionais e desburocratização).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.295Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.243Trata-se do Ementário nº 2.243, que traz a Resolução CGPAR Nº 26, de 19 de dezembro de 2018 (Estatais, Ética Profissional e Integridade), o Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Segurança da Informação), a Portaria MEC Nº 275, de 18 de dezembro de 2018 (Pós-Graduação Strico Sensu e Ensino à Distância), a Medida Provisória Nº 866 de 20 de dezembro de 2018 (Estatais e Navegação Aérea), a Instrução Normativa INSS Nº 98, de 19 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MDIC Nº 2.091, de 17 de dezembro de 2018 (Indústria 4.0), a Instrução Normativa PROAD/UFRO Nº 6, de 17 de dezembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a Portaria Funasa Nº 7.553, de 14 de dezembro de 2018 (Planejamento Estratégico, Indicadores, Monitoramento e Avaliação), a Portaria MINC Nº 118, de 18 de dezembro de 2018 (Regimento Interno), a Resolução CNRH Nº 202, de 28 de junho de 2018 (Governança de Recursos Hídricos), a Portaria FNDE Nº 741, de 18 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa MD Nº 87, de 17 de dezembro de 2018 (Gestão de Informações), a Portaria MJ Nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018 (Governança), o Acórdão Nº 121572018 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas).