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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.280
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.contributor.other: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Nepotismo
VCCGU::Gestão Interna::Jornada de trabalho
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão do conhecimento 
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 6-May-2019
metadata.dc.date.started: 6-May-2019
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.280 que traz a Medida Provisória nº 882, de 3 de maio de 2019 (desestatização, parceria de investimentos e transportes), o Decreto nº 9.781, de 3 de maio de 2019 (sistema S e acesso à informação), a Portaria SGP/ME nº 3.424, de 29 de abril de 2019 (auxílio-natalidade e gratificação por encargo de curso ou concurso), a Portaria Interministerial MMA/MME nº 274, de 30 de abril de 2019 (gestão de resíduos), a Portaria CGU nº 1.498, de 29 de abril de 2019 (operações especiais), a Portaria MAPA nº 79, de 30 de abril de 2019 (nepotismo), a Resolução Confea nº 1.116, de 26 de abril de 2019 (serviços técnicos especializados), o Acórdão nº 882/2019 – TCU – Plenário (capacidade técnico-operacional e proporcionalidade), o Acórdão nº 883/2019 – TCU – Plenário (inexequibilidade e diligência), o Acórdão nº 893/2019 – TCU – Plenário (capacidade técnico-operacional e acervo técnico), o Acórdão nº 898/2019 – TCU – Plenário (desclassificação de proposta, ajuste de preços unitários e formalismo moderado; estatais e julgamento de recurso; visita técnica), o Acórdão nº 907/2019 – TCU – Plenário (estatais, motivação de atos administrativos e alteração de critérios de julgamento), o Acórdão nº 911/2019 – TCU – Plenário (poder judiciário, atos administrativos e instrumento de publicidade), o Acórdão nº 922/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação), o Acórdão nº 3.353/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação e gestão de atas de registro de preços), o Acórdão nº 2.611/2019 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação, quantitativos e critérios de medição) e o Acórdão nº 2.612/2019 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 8 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34262
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 5 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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