1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.043Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas).
29-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.073Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-Jul-2020Décimo Boletim - julho/2020: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de julho de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
2017Plano Tático 2017: apoio à estruturação das Instituições de Segurança Pública [infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da estratégia nacional nas fronteiras (ENAFRON).
10-May-2019Boletim CGU Internacional: Edição 1Edição de lançamento do boletim bimestral (março/abril de 2019) que reúne as principais notícias da atuação internacional da CGU.
Jul-2011Demissão de servidor pela Administração Pública por prática de ato de improbidade sem a necessidade de atuação antecipada do judiciárioEste artigo trata sobre o breve histórico da improbidade administrativa no Brasil; a previsão da improbidade nas Constituições brasileiras; seus princípios e regras; o princípio da probidade administrativa; os princípios básicos que regem a probidade e a concomitância das instâncias penal, civil e administrativa sobre o assunto.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Avaliação da Ouvidoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pelo órgão.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) [2024]Avaliação da Ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) [2024]Avaliação da Ouvidoria da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pela fundação.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) [2024]Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade.