1. Repositório de Conhecimento da CGU

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7-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.223Trata-se do Ementário nº 2.223, que traz os respectivos normativos: Lei nº 13.728, de 31/10/2018 (processo civil e rito dos juizados especiais); Portaria IN/CC/PR nº 296, de 30/10/2018 (legislação de publicação); Resolução SG/PR nº 51, de 29/10/2018 (desestatização); Portaria MMA nº 400, de 22/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 188, de 5/11/2018 (governança); Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 1, de 18/10/2018 (normas brasileiras de contabilidade).
6-Nov-2018Boletim Interno Extra, de 06 de novembro de 2018Trata-se do Boletim Interno Extra, de 06 de novembro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
5-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.222Trata-se do Ementário n. 2.222, que traz o Decreto n. 9.546, de 30 de outubro de 2018 (concurso público, prova física e deficiência), a Portaria CC/PR n. 1.176, de 30 de outubro de 2018 (governança), a Portaria MSP n. 185, de 30 de outubro de 2018 (compras públicas e procedimento), a Resolução COFEN n. 592, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e patrimônio), a Resolução COFEN n. 591, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e gestão e fiscalização contratual), a Portaria MMA n. 409, de 29 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Resolução CFM n. 2.217, de 27 de setembro de 2018 (ética médica), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 12, de 18 de outubro de 2018 (demonstração dos fluxos de caixa), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 13, de 18 de outubro de 2018 (informação orçamentária nas demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 14, de 18 de outubro de 2018 (custos de empréstimos), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 15, de 18 de outubro de 2018 (benefícios a empregados), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 16, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis separadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 17, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis consolidadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 18, de 18 de outubro de 2018 (investimento em coligada e em empreendimento controlado em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 19, de 18 de outubro de 2018 (acordos em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 20, de 18 de outubro de 2018 (divulgação de participações em outras entidades), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 21, de 18 de outubro de 2018 (combinações no setor público), o Acórdão n. 13.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (competência negativa do TCU), o Acórdão n. 2.394/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto e projeto deficiente), o Acórdão n. 2.400/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual), o Acórdão n. 2.406/2018 – TCU – Plenário (viabilidade de parcerias público-privadas; termo de compromisso e transferência obrigatória) e o Acórdão n. 2.407/2018 – TCU – Plenário (sobrepreço e orçamento deficiente).
1-Nov-2018Boletim Interno n. 43, de 01 de novembro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 43, de 01 de novembro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
31-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.221Trata-se do Ementário nº 2.221, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 240: Portaria SGP/MPDG nº 10.960, de 26/10/2018 (recesso de final de ano); Portaria Normativa nº 63/GM-MD, de 22/10/2018 (gerenciamento de projetos e TIC); Resolução SAIN/MPDG nº 3, de 28/9/2018 (operações de crédito externo); Portaria SOF/MPDG nº 11.044, de 29/10/2018 (classificação orçamentária); Acórdão nº 9.783/2018 – TCU – 2ª Câmara (convênios, vistoria in loco e registro fotográfico; convênios, execução física e funcionalidade; LINDB, consequencialismo e realidade das organizações públicas; planejamento da contratação; princípio do contraditório, ocorrências impeditivas indiretas e SICAF); Acórdão nº 10.161/2018 – TCU – 2ª Câmara (concurso público, nomeação de candidatos e vigência); Acórdão nº 10.194/2018 – TCU – 2ª Câmara (acumulação de cargos e empregos; assistência estudantil; indicadores de gestão; substituição de terceirizados; atos de admissão e concessão); Acórdão nº 10.264/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação e estudos preliminares; pregão presencial; sistema s e reversão de fases; consórcios, subcontratação e restrição à competitividade); Acórdão nº 10.265/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação, vínculo com responsável técnico e diligência); Acórdão 2.354/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.361/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.365/2018 Plenário (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 12.622/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 12.623/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Benjamin Zymler) Acórdão 12.632/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 12.643/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.796/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
29-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.220Trata-se do Ementário n. 2.220, que traz a Portaria MinC n. 101, de 24 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Instrução Normativa SG/PR n. 7 (divulgação institucional), a Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018 (graduação e diplomas), a Portaria CGU/AGU n. 42, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e representação extrajudicial), a Portaria AGU n. 318, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e riscos fiscais), a Portaria AGU n. 319, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública, governança e riscos), o Acórdão n. 12.854/2018 – TCU – 1ª Câmara (fundos setoriais, governança, indicadores e controles internos), o Acórdão n. 12.855/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos e indicadores) e o Acórdão n. 12.880/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios, pagamento antecipado e patrimônio).
26-Oct-2018Boletim Interno n. 42, de 26 de janeiro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 42, de 26 de Outubro de 2018, que traz o Edital nº 63/2018 que no uso de suas atribuições legais e, ainda, conforme o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, torna público os critérios e procedimentos para concessão do Prêmio de Excelência CGU 2018 e Portaria administrativas.
26-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.219Trata-se do Ementário nº 2.219, que traz a Portaria MDH Nº 333, de 19 de outubro de 2018 (Gestão de Pessoas), o Acórdão nº 2347/2018 – TCU – Plenário (Planejamento da contratação e Fiscalização deficiente), o Acórdão nº 2358/2018 – TCU – Plenário (Intervenção Federal e Segurança Pública), o Acórdão nº 2359/2018 – TCU – Plenário (Ciclo de Políticas Públicas, Diagnóstico de Disfunções e Políticas Públicas), o Acórdão nº 2360/2018 – TCU – Plenário (Gestão Orçamentária e Financeira, Ateste de Bens e Serviços, Pagamento, Transparência, Vencimento da Obrigação, Normatização, Realidade das organizações Públicas, Ordem Cronológica de Pagamentos e Liquidação da Despesa), e o Acórdão nº 12893/2018 – TCU – 1ª Câmara (Restrição à Competitividade e Atestado de Capacidade Técnica).
24-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.218Trata-se do Ementário nº 2.218, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 239: Portaria MF n° 443, de 18/10/2018 (desburocratização); Portaria STN/MF n° 725, de 19/10/2018 (conflito de interesses); Portaria STN/MF n° 726, de 19/10/2018 (ética profissional); Portaria MSP n° 173, de 18/10/2018 (afastamento do país); Portaria Normativa MPDG n° 11, de 18/10/2018 (ouvidoria e acesso à informação); Resolução CRESS-12 n° 35, de 21/8/2018 (conselhos profissionais, compra direta e suprimento de fundos); Acórdão n° 9.843/2018 – TCU – 2ª Câmara (interpretação do edital); Acórdão n° 9.890/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão de pessoas, atos de admissão e suspensão de prazo); Acórdão n° 10.024/2018 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos); Acórdão n° 2.346/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira e índices contábeis); Acórdão 2.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.301/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 11.857/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.866/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.867/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.537/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
22-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.217Trata-se do Ementário n. 2.217, que traz o Decreto n. 9.530, de 17 de outubro de 2018 (convocação e incorporação temporária), a Portaria n. 394, de 17 de outubro de 2018 (regimento interno e logística reversa), a Instrução SUSEP n. 10, de 16 de outubro de 2018 (capacitação sem ônus), a Portaria BACEN n. 99.935, de 17 de outubro de 2018 (apuração criminal e cooperação interinstitucional), a Resolução CFP n. 18, de 15 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e sustentabilidade), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.988 (federalismo e competência legislativa), o Acórdão n. 12.364/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.370/2018 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade e exclusão de requisito necessário), o Acórdão n. 12.371/2018 – TCU – 1ª Câmara (dedicação exclusiva de mão de obra, enquadramento sindical e planejamento da contratação) e o Acórdão n. 12.373/2018 – TCU – 1ª Câmara (aquisição por preço global por grupo e adjudicação irregular por subconjunto por menor preço unitário).