1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 311-320 of 467 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
16-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.153Trata-se do Ementário nº 2.153, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 (patrimônio, desfazimento de bens e sustentabilidade); Portaria DENATRAN nº 85, de 9/5/2018 (transparência ativa); Portaria CC/PR nº 451, de 14/5/2018 (governança); Acórdão nº 914/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação; alocação e gerenciamento de recursos financeiros; patrimônio e gestão de almoxarifado; licitação, atividade econômica e compatibilidade com o objeto); Acórdão nº 949/2018 – TCU – Plenário (aditamento e fiscalização contratual); Acórdão nº 952/2018 – TCU – Plenário (aquisição de passagens aéreas e hospedagem).
14-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.152Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.152, que traz a PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, de 9 de maio de 2018 (Aprova a Reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica), a DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, de 8 de maio de 2018 (Auditoria Interna), a PORTARIA FUNAG Nº 32, de 10 de maio de 2018 (Integridade), a data da RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5.810, de 3 de maio de 2018 (Regimento Interno), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU N° 4, DE 9 de maio de 2018 (Advocacia Pública e DESJUDICIALIZAÇÃO), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU n° 5, de 9 de maio de 2018 (ações judiciais fundadas no entendimento de que a imunidade tributária prevista em prol de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão ), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU N° 6, de 9 de maio de 2018 (ressalvados os casos de IR incidente sobre rendimentos tributados exclusivamente na fonte e de IR incidente sobre os rendimentos sujeitos à tributação definitiva), a PORTARIA PGF/AGU Nº 323, de 7 de maio de 2018 (advocacia pública e recuperação de créditos), e o ACÓRDÃO Nº 998/2018 – TCU – Plenário (repactuação, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, gestão contratual e capacitação).
11-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.151Trata-se do Ementário nº 2.151, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 445, de 9/5/2018 (governança e diária e passagens); Resolução DC/ANA nº 32, de 23/4/2018 (regimento interno); Portaria AGU nº 125, de 8/5/2018 (acessibilidade e inclusão); Portaria PGF/AGU nº 296, de 24/4/2018 (advocacia pública e recuperação de créditos); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (gestão contratual e segregação de funções); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (nepotismo e controles internos); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (convênios e controles internos); Acórdão nº 899/2018 – TCU – Plenário (função sancionadora do TCU).
9-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.150Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.150, que traz a RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 19, de 6 de maio de 2018 (Compras Públicas e Organização Administrativa), a PORTARIA PREVIC Nº 376, de 3 de maio de 2018 (Governança e Integridade), o ACÓRDÃO Nº 3146/2018 – TCU – 2ª Câmara (Transparência e Acesso à Informação), o ACÓRDÃO Nº 3146/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Cargos e Funções Comissionados e Remuneração), o ACÓRDÃO Nº 3154/2018 – TCU – 2ª Câmara (Pedido de Esclarecimento), o ACÓRDÃO Nº 3195/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios, Suspensão do Efeito Suspensivo e Multa), e o ACÓRDÃO Nº 999/2018 – TCU – Plenário (Procedimento de Manifestação de Interesse).
4-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.148Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.148, que traz a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 (isenção de taxa de inscrição em concurso público), a Portaria MTPAC nº 320, de 30 de abril de 2018 (institui o CTI/MTPA - Integridade), a Portaria MESP nº 64, de 30 de abril de 2018 (planejamento e diárias e passagens), a Portaria MPDG nº 107, de 2 de maio de 2018 (estratégia de governança digital da Administração Pública Federal para o período 2016-2019), o Acórdão nº 2770/2018 – TCU – 2ª Câmara (estatais, governança e monitoramento), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (estatais, gestão de pessoas e limite de pessoal), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (pesquisa de preços e motivação de atos administrativos), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (acessibilidade) e o Acórdão nº 3613/2018 –TCU – 1ª Câmara (correição).
2-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.147Trata-se do Ementário nº 2.147, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 126, de 26/4/2018 (gestão de riscos); Resolução Normativa CFA nº 540, de 23/4/2018 (Código Brasileiro de Administração - CBA); Acórdão nº 3.545/2018 – TCU – 1ª Câmara (adesão tardia, pesquisa de preços, qualificação técnica, quantitativos, parcelamento do objeto em lotes ou grupos, vantajosidade, motivação de atos administrativos, condução do pregão eletrônico, uso do chat e audiência pública); Acórdão nº 814/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos, lacunas de competência, auditoria interna, consultoria); Acórdão nº 828/2018 – TCU – Plenário (qualificação técnica, adjudicação por preço global, reabertura de prazo e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 830/2018 – TCU – Plenário (omissões na planilha de custos, desclassificação e formalismo moderado).
30-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.146Trata-se do Ementário 2.146, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG 3, de 26 de abril de 2018 (SICAF), o Decreto 9.354, de 25 de abril de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria STN/MF 292, de 26 de abril de 2018 (execução orçamentária), o Decreto 9.355, de 25 de abril de 2018 (estatais, óleo e gás, governança e transparência), o Acórdão 3550/2018 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação e descrição detalhada do objeto ofertado; habilitação, qualificação técnica e vistoria) e o Acórdão 3586/2018 – TCU – 1ª Câmara (responsabilidade de membros de órgãos colegiados e modalidade indevida de contratação de pessoal).
27-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.145Trata-se do Ementário nº 2.145, que traz a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 (segurança jurídica, direito administrativo e controle), a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018 (integridade), a deliberação Codeba nº 11, de 16 de abril de 2018 (estatais, conformidade e gestão de riscos), a Norma Brasileira de Contabilidade CTSC nº 4, de 20 de abril de 2018 (questionário de riscos) e o Acórdão nº 2953/2018 – TCU – 1ª câmara (licitações e impropriedades).
25-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.144Trata-se do Ementário nº 2.144, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 213: RESOLUÇÃO TCU Nº 294, de 18 de abril de 2018 (Controle Externo, Acesso à Informação e Confidencialidade); PORTARIA FCP Nº 124, de 17 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles); PORTARIA MCidades Nº 277, de 20 de abril de 2018 (Gestão de Riscos); ACÓRDÃO Nº 751/2018 – TCU – Plenário (Portal de Compras, Acesso à Informação e Dados Abertos); ACÓRDÃO Nº 799/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Riscos, Estrutura Administrativa, Controles Internos, Supervisão e Publicação de Atos Normativos); ACÓRDÃO Nº 784/2018 – TCU – Plenário (Sistema único de Saúde- SUS e Contratualização); Acórdão 710/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 718/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 719/2018 Plenário (Consulta, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 720/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 725/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2016/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
23-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.143Trata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 – TCU – Plenário (cláusulas penais e publicação de extrato de contrato); Acórdão nº 734/2018 – TCU – Plenário (controles internos, reajuste, aditivo contratual e segurança jurídica).