1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.218Trata-se do Ementário nº 2.218, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 239: Portaria MF n° 443, de 18/10/2018 (desburocratização); Portaria STN/MF n° 725, de 19/10/2018 (conflito de interesses); Portaria STN/MF n° 726, de 19/10/2018 (ética profissional); Portaria MSP n° 173, de 18/10/2018 (afastamento do país); Portaria Normativa MPDG n° 11, de 18/10/2018 (ouvidoria e acesso à informação); Resolução CRESS-12 n° 35, de 21/8/2018 (conselhos profissionais, compra direta e suprimento de fundos); Acórdão n° 9.843/2018 – TCU – 2ª Câmara (interpretação do edital); Acórdão n° 9.890/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão de pessoas, atos de admissão e suspensão de prazo); Acórdão n° 10.024/2018 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos); Acórdão n° 2.346/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira e índices contábeis); Acórdão 2.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.301/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 11.857/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.866/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.867/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.537/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
22-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.217Trata-se do Ementário n. 2.217, que traz o Decreto n. 9.530, de 17 de outubro de 2018 (convocação e incorporação temporária), a Portaria n. 394, de 17 de outubro de 2018 (regimento interno e logística reversa), a Instrução SUSEP n. 10, de 16 de outubro de 2018 (capacitação sem ônus), a Portaria BACEN n. 99.935, de 17 de outubro de 2018 (apuração criminal e cooperação interinstitucional), a Resolução CFP n. 18, de 15 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e sustentabilidade), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.988 (federalismo e competência legislativa), o Acórdão n. 12.364/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.370/2018 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade e exclusão de requisito necessário), o Acórdão n. 12.371/2018 – TCU – 1ª Câmara (dedicação exclusiva de mão de obra, enquadramento sindical e planejamento da contratação) e o Acórdão n. 12.373/2018 – TCU – 1ª Câmara (aquisição por preço global por grupo e adjudicação irregular por subconjunto por menor preço unitário).
19-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.216Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.216, que traz o DECRETO Nº 9.533, de 17 de outubro de 2018 (Delegação de Competência e Instâncias de Governança), a PORTARIA MSP Nº 155, de 27 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MSP Nº 151, de 26 de SETEMBRO de 2018 que aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 16 de OUTUBRO de 2018 (Ponto Eletrônico e SISREF), o ACÓRDÃO Nº 2274/2018 – TCU – Plenário (Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Controle Externo), o ACÓRDÃO Nº 2279/2018 – TCU – Plenário (Padronização Semântica), o ACÓRDÃO Nº 2282/2018 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 2310/2018 – TCU – Plenário (Agências Reguladoras).
17-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.215Trata-se do Ementário nº 2.215, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 238: Resolução TCU nº 300, de 10/10/2018 (controle externo e publicidade); Portaria MDS nº 2.527, de 10/10/2018 (monitoramento); Portaria CGU nº 2.770, de 11/10/2018 (governança); Portaria SFC/CGU nº 2.453, de 11/10/2018 (auditoria governamental); Acórdão 2.239/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.240/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.250/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 11.552/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.562/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.564/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 11.571/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.098/2018 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 9.111/2018 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 9.117/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Portaria nº 9.558/2018 – TCU – 2ª Câmara (estatais, gestão de pessoas e movimentação de pessoal); Acórdão nº 9.565/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão financeira, retenção de tributos e irregularidade); Acórdão nº 11.849/2018 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna) Acórdão nº 11.850/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema S e fracionamento de despesas; gestão de pessoas, cadastro e processo seletivo; demonstrações contábeis e notas explicativas).
15-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.214Trata-se do Ementário n. 2.214, que traz a Instrução Normativa SFC/CGU n. 9, de 9 de outubro de 2018 (auditoria interna), a Portaria CGU n. 2.735, de 9 de outubro de 2018 (governança e planejamento estratégico), a Instrução Normativa SEGOV/PR n. 1, de 10 de outubro de 2018 (processo legislativo), o Acórdão n. 2.239/2018 – TCU – Plenário (formalismo moderado), o Acórdão n. 2.246/2018 – TCU – Plenário (legado olímpico, controle externo e cooperação federativa), o Acórdão n. 2.250/2018 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade) e o Acórdão n. 2.261/2018 – TCU – Plenário (produtividade e custo de mão de obra).
10-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.213Trata-se do Ementário nº 2.213, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 237: Lei nº 13.726, de 8/10/2018 (desburocratização); Portaria MF nº 421, de 4/10/2018 (cooperação institucional); Portaria Normativa SGP/MPDG nº 10, de 4/10/2018 (gestão de pessoas e cadastro de dependentes); Resolução nº 17, de 28/9/2018 (regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 10.968/2018 – TCU – 1ª Câmara (rol de responsáveis, irregularidade e tomada de contas especial); Acórdão nº 9.057/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização da jornada; gestão de riscos e normas contábeis; gestão de pessoas, proventos de aposentadoria e correção no valor); Acórdão 2.205/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.219/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.223/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 10.939/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 10.940/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 10.958/2018 Primeira Câmara (Mera Petição, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 10.959/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 8.655/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 8.673/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
5-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.211Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.211, que traz a PORTARIA IN Nº 283, de 2 de outubro de 2018 (Legislação de Publicação), a RESOLUÇÃO CJF Nº 499, de 1º de outubro de 2018 (Inteligência), a PORTARIA Nº 124 -COLOG, de 1º de outubro de 2018 (Arma de Fogo e Categorias Profissionais), o ACÓRDÃO Nº 8376/2018 – TCU – 2ª Câmara (Tarifas Bancárias, Projetos Culturais e Prestação de Contas), o ACÓRDÃO Nº 8598/2018 – TCU – 2ª Câmara (Múltiplos Termos de Referência e Planejamento da Contratação), o ACÓRDÃO Nº 8661/2018 – TCU – 2ª Câmara (Compras Públicas, Integridade e Compliance).
3-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.210Trata-se do Ementário nº 2.210, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 236: Portaria Mapa nº 1.506, de 11/9/2018 (correição, ajustamento de conduta e menor potencial ofensivo); Portaria MTb nº 797, de 27/9/2018 (gestão de pessoas e movimentação de pessoal); Portaria ME nº 293, de 27/9/2018;(planejamento da contratação); Acórdão nº 2.180/2018 – TCU – Plenário (atestado de capacidade técnica e serviços idênticos); Acórdão nº 2.188/2018 – TCU – Plenário (capacidade técnico-operacional, relevância e valor); Acórdão nº 2.209/2018 – TCU – Plenário (registro de preços, menor preço global por grupo e disputa por itens); Acórdão 2.126/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.131/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.135/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.144/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.169/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 10.833/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.846/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 10.852/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 8.332/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 8.336/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes).
1-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.209Trata-se do Ementário n. 2.209, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 8, de 27 de setembro de 2018 (material de expediente e almoxarifado virtual), a Portaria CmdEx/MD n. 1.603, de 25 de setembro de 2018 (governança, contratos e diárias e passagens), a Orientação Normativa DGI/SE/CGU n. 6, de 24 de setembro de 2018 (atestado de capacidade técnica), a Portaria SEST/MPDG n. 9.817, de 27 de setembro de 2018 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria AGU n. 293, de 27 de setembro de 2018 (advocacia pública, desestatização e assessoramento jurídico), a Resolução FNDE n. 18, de 26 de setembro de 2018 (pesquisa de preços) e o Acórdão n. 2.153/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos; planejamento estratégico, controles e monitoramento; assessoria especial de controle interno; auditoria).
28-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.208Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.208, que traz a PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 de setembro de 2018 (Compras Centralizadas), a PORTARIA MJ Nº 720, de 21 de setembro de 2018 (Programação Orçamentária e Sistemas de Custos), a LEI Nº 13.717, de 24 de setembro de 2018 (Licença Paternidade), o DECRETO Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (Acessibilidade e Inclusão), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 853, de 25 de setembro de 2018 (Previdência Complementar), a RESOLUÇÃO Nº 1.549, de 20 de setembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Governança), o ACÓRDÃO Nº 8258/2018 – TCU – 2ª Câmara (Parcelamento do Objeto, Superfaturamento, Acréscimo do Valor Contratual, Tomada de Contas Especial, Sobrepreço e Jogo de Planilha, Relatório de gestão, Impacto na Gestão, Responsabilidade do Controle Interno, Representação ao TCU, Garantia Contratual, Títulos da Dívida Pública, Despesas de Exercícios Anteriores e Anualidade Orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2108/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Estoques, Regulação do Mercado, Cooperação Interfederativa e Controle Externo e Banco de Preços em Saúde).