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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.217
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Apuração
Conselhos profissionais
Sustentabilidade
Issue Date: 22-Oct-2018
metadata.dc.date.started: 22-Oct-2018
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário n. 2.217, que traz o Decreto n. 9.530, de 17 de outubro de 2018 (convocação e incorporação temporária), a Portaria n. 394, de 17 de outubro de 2018 (regimento interno e logística reversa), a Instrução SUSEP n. 10, de 16 de outubro de 2018 (capacitação sem ônus), a Portaria BACEN n. 99.935, de 17 de outubro de 2018 (apuração criminal e cooperação interinstitucional), a Resolução CFP n. 18, de 15 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e sustentabilidade), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.988 (federalismo e competência legislativa), o Acórdão n. 12.364/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.370/2018 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade e exclusão de requisito necessário), o Acórdão n. 12.371/2018 – TCU – 1ª Câmara (dedicação exclusiva de mão de obra, enquadramento sindical e planejamento da contratação) e o Acórdão n. 12.373/2018 – TCU – 1ª Câmara (aquisição por preço global por grupo e adjudicação irregular por subconjunto por menor preço unitário).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 7 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34350
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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