1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.014Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.014, que traz a Portaria Normativa MD nº 30, de 25 de agosto de 2017 (defesa nacional), a Portaria ME nº 251, de 28 de agosto de 2017 (gratificação por encargo de curso ou concurso), a Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 29 de agosto de 2017 (passagens, ressarcimento e bagagem), o Acórdão nº 7508/2017 - TCU -1ª Câmara (Auditoria Interna), o Acórdão nº 7529/2017 – TCU – 2ª Câmara (estudos preliminares , planejamento da contratação e adesão), o Acórdão nº 7575/2017 – TCU – 2ª Câmara (morosidade administrativa, correição, adesão à ata e medição), e o Acórdão nº 7583/2017 – TCU – 2ª Câmara (Governança de Informações e Transparência).
31-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.013Trata-se do Ementário nº 2.013, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGR nº 84, de 30/8/2017 (cargo público); Portaria PGFN nº 893, de 25/8/2017 (gestão documental e dívida ativa); Acórdão nº 7.193/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, controles internos, pesquisa de preços, planejamento, relatório de gestão e sustentabilidade); Acórdão nº 7.199/2017 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade).
30-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.012Trata-se do Ementário 2.012, que traz a Portaria da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) 64, de 29 de agosto de 2017 (institui a Política de Gestão de Riscos – PGR e o Comitê de Governança, Riscos e Controles – CGRC), a Resolução do Banco Central (BACEN) 4.595, de 28 de agosto de 2017 (dispõe sobre a política de conformidade - compliance - das instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN), a Portaria da Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) 1.866, de 29 de agosto de 2017, a Resolução do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 4, de 28 de agosto de 2017, o Acórdão 7090/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara e o Acórdão 7101/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara.
29-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.011Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.011, que traz o Decreto nº 9.149, de 28 de agosto de 2017 (Voluntariado), a Portaria CC/PR nº 320, de 28 de agosto de 2017 (Organização Administrativa), a Portaria STN/MF nº 730, de 28.08.2017 (Execução Orçamentária), o Acórdão nº 1779/2017 – TCU – Plenário (Legado Olímpico e Transparência), e o Acórdão nº 1787/2017 – TCU – Plenário (Judicialização da Saúde).
28-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.010Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.010, que traz a Portaria MICES nº 1.582, de 25 de agosto de 2017 (contratos de particulares com governos estrangeiros), a Resolução ANAC nº 444, de 24 de agosto de 2017 (credenciamento), o Acórdão nº 7248/2017 – TCU – 2ª Câmara (licitação conduzida no exterior e regulamentação) e o Acórdão nº 1773/2017 –TCU – Plenário (Accountability, Controle Interno, Auditoria Interna e Prestação de Contas).
25-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.009Trata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária).
23-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.007Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.007, que traz o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 (Gestão de Pessoas), a Portaria CC/PR nº 820, de 22 de agosto de 2017 (Regimento Interno), a Portaria AGU nº 308, de 22 de agosto de 2017 (Valorização dos Inativos), a Portaria STN/MF nº 715, de 22 de agosto de 2017 (Programação Financeira), a Instrução Normativa SIT/MT nº 133, de 21 de agosto de 2017 (Ação Preventiva, Termo de Compromisso e Prevenção de Litígio), a data da Resolução CFC nº 1.528, de 18 de agosto de 2017 (Gestão de Riscos e Conselhos Profissionais), o NBC CTG 2001 (R3), de 18 de agosto de 2017 (Norma Contábil e Escrituração Digital), e o Acórdão nº 1569/2017 – TCU – Plenário (RDC e Contratação Integrada).
22-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.006Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.006, que traz o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017 (regimento interno), a Portaria MCTIC nº 4.711, de 18 de agosto de 2017 (segurança e informação), a Portaria ENAP nº 180, de 25.07.2017 (acessibilidade) e o Acórdão nº 1555/2017 – TCU – Plenário (remanescente de obra e BUILT TO SUIT).
21-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.005Trata-se do Ementário nº 2.005, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MinC nº 74, de 17/8/2017 (tomada de contas especial); Portaria DENATRAN nº 184, de 17/8/2017 (CNH e governo digital); Portaria MPDG nº 276, de 18/8/2017 (estatais); Portaria SOF/MPDG nº 3, de 18/8/2017 (classificação orçamentária); Acórdão nº 1.628/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio e despesas administrativas); Acórdão nº 1.639/2017 – TCU – Plenário (habilitação e inscrição em conselho profissional); Acórdão nº 1.659/2017 – TCU – Plenário (estatais, governança corporativa, planejamento e dever de diligência); Acórdão nº 1.666/2017 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 1.662/2017 – TCU – Plenário (legado olímpico); Acórdão nº 1.678/2017 – TCU – Plenário (cobertura contratual); Acórdão nº 1.699/2017 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios); Acórdão nº 1.672/2017 – TCU – Plenário (planejamento da contratação, obras públicas e SINAPI).
18-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.004Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara,